Política de Privacidade e Termos de Uso

1. Escopo e Controlador

Esta página descreve a Política de Privacidade e os Termos de Uso aplicáveis ao site SulFlux (sulflux.ufsm.br) e ao aplicativo Android do Laboratório de Gases do Efeito Estufa (LabGEE) — UFSM. O controlador das informações é o LabGEE/UFSM para fins institucionais e de divulgação científica.

Base legal de referência: Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Coleta e Tratamento de Dados

Posição Não coletamos deliberadamente dados pessoais (como nome, e‑mail, telefone, identificadores persistentes, localização precisa, conteúdo multimídia ou contatos) em nossas páginas e no app.

2.1 Registros técnicos

Como ocorre em qualquer hospedagem web, o provedor pode gerar logs técnicos de acesso (por exemplo, endereço IP, data/hora e URL acessada) exclusivamente para segurança, auditoria e operação do serviço. Tais registros são temporários, não são usados para perfis/comercialização e não permitem identificação direta dos usuários pelo LabGEE.

2.2 Formulários

Não há formulários de cadastro, login ou envio de dados pessoais.

2.3 Analytics e publicidade

Não utilizamos ferramentas de analytics com rastreamento individual, nem veiculamos publicidade ou compartilhamento de dados com anunciantes.

3. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Não utilizamos cookies próprios para identificar usuários. O site funciona sem a necessidade de cookies não essenciais.

Recursos incorporados de terceiros (por exemplo, CDNs ou bibliotecas de gráficos/visualizações) podem utilizar cookies técnicos ou medidas equivalentes para entregar conteúdo. Nesses casos, a política do terceiro se aplica a tais recursos.

4. Conteúdos/Serviços de Terceiros

Algumas páginas podem incorporar conteúdos de terceiros (por exemplo, bibliotecas JavaScript hospedadas em CDNs ou gráficos interativos). Tais serviços operam sob suas próprias políticas, e nenhum dado pessoal é repassado por nós além do que é estritamente necessário para o carregamento do recurso.

• Não compartilhamos dados pessoais com terceiros.
• Não vendemos dados, não realizamos perfilamento e não utilizamos identificadores de publicidade.

5. Permissões do App Android

O aplicativo Android do LabGEE solicita apenas as permissões essenciais ao seu funcionamento:

• Internet (acesso à rede) — para carregar páginas e gráficos das torres.

O app não solicita acesso a localização, câmera, microfone, arquivos, contatos ou identificadores de publicidade.

6. Direitos do Titular (LGPD)

Mesmo sem coletarmos dados pessoais, você mantém os direitos previstos na LGPD, incluindo:

• confirmação de existência de tratamento e acesso a informações;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (se algum dia forem coletados por interação direta com você);
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade e informação sobre compartilhamentos, quando aplicável;
• revogação de consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal;
• peticionar à ANPD.

7. Segurança e Retenção

Adotamos boas práticas de segurança e mantemos apenas o mínimo técnico necessário para operação e integridade do sistema. Registros técnicos de servidor — quando existentes — seguem período de retenção limitado e são descartados regularmente.

8. Termos de Uso do Serviço

8.1 Finalidade

Os serviços são fornecidos para fins institucionais, acadêmicos e de divulgação dos dados ambientais das torres. Não há garantias de disponibilidade contínua, de precisão absoluta ou de adequação a usos críticos.

8.2 Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, gráficos e demais conteúdos exibidos pertencem a seus respectivos titulares e são protegidos por legislação aplicável. É vedado o uso indevido e a redistribuição não autorizada.

8.3 Uso aceitável

• É proibido tentar burlar medidas de segurança, explorar vulnerabilidades ou sobrecarregar a infraestrutura.
• É proibido copiar, espelhar ou automatizar coletas massivas sem autorização.
• Ao citar dados, indique a fonte SulFlux/LabGEE — UFSM.

8.4 Isenção de responsabilidade

As informações são disponibilizadas “no estado em que se encontram”. O LabGEE/UFSM não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos dados.

9. Como Falar Conosco

Para exercer direitos previstos na LGPD, esclarecer dúvidas ou tratar de qualquer assunto desta política/termos, escreva para: labgeeufsm@gmail.com.

10. Mudanças nesta Política

Poderemos atualizar este documento para refletir melhorias operacionais ou mudanças legais. A versão vigente é a publicada nesta página, identificada pela data de “Última atualização”.